A postergação da LGPD

por | maio 6, 2020 | Controles Internos, Riscos | 0 Comentários

 O governo federal determinou que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi prorrogada e, segundo o Ministério Público, passará a valer em 3 de maio de 2021, depois de cerca de um ano a partir da data de hoje. A lei foi ratificada ainda em agosto de 2018 e deveria entrar em vigor após dois anos, em agosto de 2020, mas agora será posta em prática quase três anos depois, como divulgado em uma edição extra do Diário Oficial da União.

  Mas o que significa esse adiamento para os negócios que terão de aderir à lei e têm se preparado para ela desde sua ratificação?

  Por um lado, o adiamento dá aos negócios que interromperam ou não haviam pensado em iniciar seu Gap Analysis em relação à lei uma oportunidade de começar ou prosseguir com o processo com um prazo maior para verificar seus acertos e erros segundo a legislação.

  No entanto, a prorrogação da lei, acima de tudo, atrasa os processos de plano de ação das empresas que se seguem após o Gap Analysis, visto que este é apenas o primeiro passo para estar em conformidade com a lei. Após o Gap Analysis, os planos de ação passam a ser prioridade, com alguns períodos de plano de ação durando até mais de um ano, ou seja, mesmo empresas que concluam seu Gap Analysis a tempo, podem estar de acordo com a LGPD apenas em 2022.

  O Brasil como por si só também sofrerá com um retrocesso, já que seu mercado empresarial como um todo poderá levar quatro anos ou mais para estar completamente adaptado à nova dinâmica de gerenciamento de dados em empresas.

  Em um momento em que uma série de fatores e riscos adiou a Lei Geral de Proteção de Dados e, consequentemente, dificultou a vida dos negócios que desejavam estar cumprindo-a o mais breve possível, nós da Murah podemos ser de grande ajuda.

  Basta entrar em contato e a Murah pode auxiliar sua empresa a realizar seu Gap Analysis com funcionários especializados no setor. Agende um horário e não perca a oportunidade.

 

Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-959-de-29-de-abril-de-2020-254499639

Controles Internos

Estabeleça Controles, Monitore-os com facilidade e agregue mais eficiência a gestão do seu negócio dentro da Plataforma Perinity. +Saiba mais

Business Resiliency

Gerencie os Riscos Críticos e garanta a continuidade da sua operação de forma sustentável e caso necessário, acione seus Planos de Recuperação de Desastres com maior facilidade. +Saiba mais

Gestão de Riscos

Gerencie riscos de forma integrada e colaborativa, padronize critérios de avaliação de riscos e controle seus indicadores de maneira eficaz. É fácil com a Perinity. +Saiba mais

Gestão de Políticas

Gerencie suas políticas Internas de modo centralizado e divulgue-as de modo simples, garantindo a ciência de todos e reduzindo riscos para a sua organização. +Saiba mais

Auditoria Interna

Gerencie de forma estruturada, padronizada e centralizada a execução dos trabalhos de auditoria, do planejamento ao relatório final. Independente da complexidade, escala e acesso. +Saiba mais

Compliance

Gerencie de forma descomplicada e efetiva suas obrigações regulatórias, com automação das notificações, gestão dos responsáveis e clareza das obrigações assumidas. +Saiba mais

Control Self Assessment

Gerencie a criação de documentos e políticas de modo 100% eletrônico, com workflow pré-definido. Agilize e facilite o trâmite de documentos eletronicamente dentro da Plataforma Perinity. +Saiba mais

Participe de
nossos webinars

 

Analise o cenário atual e verifique que muitas empresas precisam melhorar o seu desempenho operacional, além de conhecer cases de sucesso. Participe dos nossos webinars, é gratuito!